Política de Privacidade

Última atualização: agosto de 2026

A Book-BAP respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como as informações pessoais são recolhidas, utilizadas e protegidas quando visita book-bap.com, compra um produto digital, entra em contacto connosco ou utiliza este website de qualquer outra forma.

A Book-BAP é operada por Pedro Bernard.

Para qualquer questão relacionada com privacidade, pode contactar-nos através de contact@book-bap.com.

1. Informações que recolhemos

Podemos recolher informações pessoais que nos forneça ao comprar um produto, ao contactar-nos ou ao utilizar determinadas funcionalidades do website.

Estas informações podem incluir:

  • Nome
  • Endereço de email
  • Informações de faturação
  • País ou informação de localização necessária para a transação
  • Dados da encomenda e da compra
  • Comunicações que nos sejam enviadas
  • Informações técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança do website

Recolhemos apenas as informações necessárias para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

2. Compras e downloads digitais

A Book-BAP vende produtos digitais, incluindo livros eletrónicos nos formatos PDF e EPUB e materiais descarregáveis associados.

Quando efetua uma compra, as informações necessárias para processar a sua encomenda são tratadas através do WooCommerce e dos serviços de pagamento disponíveis no processo de finalização da compra.

As informações da encomenda podem ser conservadas para processar a transação, disponibilizar o acesso aos ficheiros digitais adquiridos, enviar emails transacionais, manter registos contabilísticos, prevenir fraudes e cumprir as obrigações legais aplicáveis.

3. Pagamentos

Os pagamentos são processados por prestadores de serviços de pagamento terceiros.

A Book-BAP não armazena diretamente os dados completos do seu cartão de crédito ou débito.

Quando seleciona um método de pagamento, determinadas informações pessoais e relativas à transação podem ser transmitidas ao respetivo prestador de serviços de pagamento para processar e verificar o pagamento.

Os prestadores de serviços de pagamento tratam as suas informações de acordo com as respetivas políticas de privacidade e os requisitos aplicáveis em matéria de proteção de dados.

4. Emails

Podemos utilizar o seu endereço de email para:

  • Confirmar a sua encomenda
  • Disponibilizar o acesso aos ficheiros digitais adquiridos
  • Enviar informações diretamente relacionadas com a sua transação
  • Responder a pedidos de informação ou de apoio

A compra de um produto não implica automaticamente a subscrição de comunicações de marketing.

Se futuramente forem introduzidas comunicações de marketing, estas ficarão sujeitas aos requisitos de consentimento aplicáveis.

5. Cookies e dados técnicos

A Book-BAP pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes que sejam necessários para o funcionamento, segurança e funcionalidade do website.

Por exemplo, os cookies podem ser utilizados para manter o seu carrinho de compras, apoiar o processo de finalização da compra, memorizar preferências necessárias e ajudar a proteger o website contra utilizações indevidas.

Se forem introduzidos cookies opcionais de análise, publicidade ou outros cookies não essenciais, estes serão tratados de acordo com os requisitos de consentimento aplicáveis.

6. Como utilizamos os dados pessoais

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

  • Processar e executar compras
  • Fornecer produtos digitais
  • Prestar apoio ao cliente
  • Manter registos de transações e contabilísticos
  • Prevenir fraudes e proteger o website
  • Cumprir obrigações legais
  • Declarar, exercer ou defender direitos em processos judiciais

Quando exigido pela legislação aplicável, o tratamento será efetuado com fundamento numa base jurídica adequada, incluindo a execução de um contrato, o cumprimento de uma obrigação legal, interesses legítimos ou consentimento.

7. Partilha de informações

Não vendemos as suas informações pessoais.

Os dados pessoais apenas podem ser partilhados, quando necessário, com prestadores de serviços envolvidos no funcionamento do website e na execução das transações, tais como fornecedores de alojamento, infraestrutura de comércio eletrónico, processadores de pagamentos e serviços de email.

As informações podem também ser divulgadas quando tal seja exigido por lei ou por uma autoridade competente.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período razoavelmente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo a execução das compras e o cumprimento de obrigações contabilísticas, fiscais, legais e regulamentares.

Diferentes categorias de informação podem, por isso, ser conservadas durante períodos diferentes.

9. Segurança dos dados

São utilizadas medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, perda ou destruição.

No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.

10. Os seus direitos de proteção de dados

Dependendo da legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável, poderá ter direitos relativamente aos seus dados pessoais, incluindo o direito de:

  • Solicitar acesso aos seus dados pessoais
  • Solicitar a correção de informações inexatas
  • Solicitar o apagamento dos dados pessoais quando legalmente aplicável
  • Solicitar a limitação do tratamento
  • Opor-se a determinados tratamentos
  • Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável
  • Retirar o consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento

Para exercer estes direitos, contacte:

contact@book-bap.com

Poderemos necessitar de verificar a sua identidade antes de responder a determinados pedidos.

Poderá também ter o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

11. Ligações externas

A Book-BAP pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de websites de terceiros. Os visitantes deverão consultar separadamente as políticas de privacidade desses serviços.

12. Alterações a esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações ao website, aos serviços, aos requisitos legais ou às práticas de tratamento de dados.

A data indicada no início desta página mostrará quando a política foi atualizada pela última vez.

13. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, contacte:

Book-BAP
Operada por Pedro Bernard
Email: contact@book-bap.com